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A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial

Código: 978-85-9530-353-9 Marca: Casa do Direito

Nesta obra, Salah enfrenta a grande questão do processo penal: a busca da verdade. Denuncia o que chama de ambição de verdade, que para ele designa uma ideologia que conforma um processo penal do inimigo, manifestamente contrário ao nosso cenário democrático- constitucional. Para ele, a escolha é clara: temos que defender o processo penal
democrático fundado na presunção de inocência e lutar contra o processo penal do inimigo, fundado na ambição de verdade.

Salah destaca que para muitos autores, o que caracteriza o processo penal – e que por excelência o distingue do processo civil – é a busca pela verdade. No livro, aponta que são duas as correntes doutrinarias que designam ao processo penal essa função. De um lado, uma corrente que estrutura o processo penal em torno do princípio da verdade real e que assume que a verdade deve implacavelmente ser perseguida pelo juíz. De outro lado, uma corrente que relativiza essa busca, considerando que a verdade não pode ser integralmente atingida pelo magistrado, o que faz com que a atuação do juíz no que se refere à gestão da prova deva ser tida como complementar.

Autor: Salah H. Khaled Jr.