Entre a coerção e a moralidade: por que as pessoas recolhem tributos?

Código: 978-85-9530-362-1 Marca: Casa do Direito

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Nesta obra, Guilherme Andrade Carvalho analisa o tema da coerção para responder a uma das perguntas mais básicas e importantes de uma teoria do direito tributário: por que as pessoas recolhem tributos?

Ainda que razões morais possam por vezes ser invocadas para responder essa pergunta, é quase uma evidência que dificilmente elas serão capazes de oferecer uma explicação total ou completa desse problema.

O autor busca, portanto, entender os mecanismos procedimentais e as técnicas de decisão, orientação, produção de incentivos capazes de gerar razões prudenciais e pragmáticas capazes de fazer as pessoas de modo geral obedecerem ao direito e pagarem tributos.

O trabalho tem o mérito de evitar as ingenuidades do jusnaturalismo e a preocupação meramente instrumental das teorias que tratam o problema como se fora apenas uma questão de eficiência.

Autor: Guilherme Andrade Carvalho