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Dissolução compulsória da pessoa jurídica e a lacuna procedimental da lei anticorrupção

Código: 978-85-9530-204-4 Marca: Casa do Direito

Este livro realiza comentários genéricos sobre corrupção, enquanto fenômeno social, inerente à pessoa humana, mas que pode encontrar ambientes mais favoráveis à sua proliferação. Discute as possíveis causas de a corrupção no Brasil ter alcançado patamares preocupantes. Aborda mecanismos de combate à corrupção no mundo corporativo, destacando-se o conceito de compliance.

Também menciona o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e o UK Bribery Act, como mecanismos internacionais eficientes no combate à corrupção. Naturalmente, a operação Lava Jato é objeto de comentários.

Mas, para tanto, previamente, comenta-se a operação Mani Pulite (mãos limpas), ocorrida na Itália no início da década de 90 e que pode ser considerada como um antecedente da Lava Jato, em razão da semelhança de procedimentos. Então, cuida em apresentar sugestões de como suprir o gap procedimental existente para a dissolução absoluta de uma pessoa jurídica infratora.

Autor: Thiago Bruno Lapenda