Política de Trocas

Veja as políticas de troca de produtos comprados através da nossa Loja Virtual. Aqui, você conta com a nossa total assistência após a compra de seu produto. Fique tranquilo e sempre conte conosco!

1 - Insatisfação do cliente:

Desistência de Compra

Se você efetuou a compra através da Loja Virtual Casa do Direito, recebeu o produto em perfeitas condições, e ainda sim não se sentiu feliz com a compra, você poderá solicitar através de nossa central de atendimento o cancelamento da compra. Mas fique atento para as regras abaixo.

Prazo para desistência de compra

Conforme ditam as normas do CDC (Código de Defesa do Consumidor), o cliente que realiza compras através de lojas virtuais, gozam de até 7 (sete) dias após o recebimento do produto para registrar a desistência da compra. O desejo de cancelamento deve ser imediatamente comunicado ao fornecedor do produto, seguindo as seguintes regras:

Devolução da Mercadoria

• Informar a Editora por meio do seguinte e-mail: contato@editoraletramento.com.br
• A mercadoria deverá ser devolvida através dos correios, para o endereço: GRUPO EDITORIAL LETRAMENTO, CAIXA POSTAL 3242, Belo Horizonte/MG - CEP: 30130-972, com porte pago pelo cliente e reembolsado a partir da confirmação de recebimento;
• O produto deve ser devolvido acompanhado da Nota Fiscal de Compra;
• O produto não poderá apresentar qualquer indício de uso.

ATENÇÃO: O produto que não atender as condições exigidas acima, não será aceito como devolução, e, automaticamente será remetido de volta ao endereço de origem. Nessas condições, a Loja Virtual Casa do Direito se reservará no direito de fazer nova cobrança de frete.

Restituição dos Valores

• Cartão de crédito: O estorno poderá ocorrer em até 2 faturas subsequentes.
• Boleto Bancário: Crédito em conta corrente em até 10 dias úteis.
• Não haverá restituição do valor do frete.

ATENÇÃO:  A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) em nosso Estoque. (O produto não poderá trazer qualquer indício de uso).

NOTA: Toda intenção de cancelamento deverá obrigatoriamente ser comunicada à Loja Virtual da Casa do Direito pelo e-mail: contato@editoraletramento.com.br, antes do envio do(s) produto(s). Caso contrário, os pedidos não serão aceitos.

2 - Produtos com defeito:

Produto com suposta falha de fabricação

Os produtos comercializados pela Loja Virtual Casa do Direito, gozam de 90 dias de garantia para falhas naturais de fabricação.

Veja como solicitar o pedido de avaliação de supostas falhas de fabricação:

Devolução da Mercadoria:

Informar a Editora por meio do seguinte e-mail: contato@editoraletramento.com.br, contendo um breve relato sobre o suposto defeito a qual se refere a reclamação.

A mercadoria deverá ser encaminhada através dos correios para o endereço constante na Nota Fiscal de compra.

Obrigatoriamente o cliente deverá encaminhar a 2ª via da Nota Fiscal de Compra juntamente com o produto.

ATENÇÃO: Produtos encaminhados fora das especificações acima, não serão aceitos para análise de defeitos e automaticamente serão devolvidos ao remetente.

  Análise de defeitos dos produtos:   

A avaliação de defeitos será realizada pela Editora, que fornecerá um laudo final do pedido de troca.

Prazo médio de conclusão: 5 dias úteis após o recebimento do produto.

Laudo Favorável à troca:

O cliente receberá no endereço de origem, sem custos adicionais, a substituição pelo mesmo produto.

Na ausência do mesmo produto em estoque, o cliente será comunicado e poderá escolher um outro produto para troca, entre as opções existentes no site, respeitando o valor limite do crédito.

Se houver diferença de preço entre o produto escolhido e o produto reclamado, deverá ser providenciado o pagamento da diferença.

Laudo Contrário à troca:

O produto será devolvido ao cliente com a carta/laudo da reprovação, sem direito de substituição.

Itens de reprovação:

Ausência de defeito (não constatação do dano apontado pelo cliente).

Indícios de uso inadequado do produto.

Indícios de dano acidental.

Desgaste natural em decorrência do uso.

3 - Por parte da Loja Virtual Casa do Direito

Cancelamento automático de compra:

O Cancelamento do pedido e liberação dos produtos adquiridos por iniciativa da Loja Virtual Casa do Direito será automático nas seguintes situações:

Impossibilidade de execução do débito correspondente à compra no cartão de crédito.

Inconsistência de dados preenchidos no pedido.

Não pagamento do boleto bancário.

Ausência de estoque.

A Restituição de valores por iniciativa da Loja Virtual Casa do Direito ocorrerá nas seguintes situações:

Impossibilidade de entrega da mercadoria adquirida, tendo em vista a inexistência do endereço de entrega como indicado pelo comprador, ou a sua não acessibilidade. Na impossibilidade da entrega por essa razão, o produto retornará para a nossa sede, gerando devolução por parte da Loja Virtual Casa do Direito dos valores correspondentes aos preços dos produtos, excluindo-se os custos com frete.​

Caso ocorra a falta da mercadoria adquirida pelo comprador no site da Loja Virtual Casa do Direito, em função de ocorrência de vendas do produto, haverá a devolução dos valores pagos ao comprador, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Nessas situações, o comprador será comunicado do ocorrido.