Filosofia política e tributação

Código: 978-65-5932-585-6 Marca: Casa do Direito

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Além de elementos jurídicos e econômicos, a política tributária deve responder às ideias próprias da Filosofia Política. A interseção entre Filosofia Política e Tributação é, assim, algo irrecusável, na medida em que o tributo, como todo instrumento de governo, deve servir a fins de Justiça. Como essa relação se dará vai depender da concepção de Justiça que se adote, e essa deverá ser a que melhor se encaixar na ordem constitucional correspondente. Concepções de Justiça são variadas e, não raramente, indeterminadas. Ter uma noção ampla dessas diferentes concepções e investigar a correlação dessas com a constituição que rege o sistema político de um dado país é atitude necessária, verdadeiramente indispensável para quaisquer estudos sobre os temas tributários que tenham a pretensão de ser coerentes. Essa é justamente a proposta desta coletânea: oferecer o panorama das ideias e dos ideais políticos e morais a servirem de balizas para a construção de sistemas tributários mais justos.

COORD. Carlos Alexandre De Azevedo Campos; AUTORES: Alex Ribeiro Bernardo; Alexandre Teixeira Jorge; Aline Cardoso de Faria; Aline Della Vittoria; Aline Frimm Krieger; André Luiz Batalha Alcântara; Bernard Gama Botelho; Carlos Alexandre de Azevedo Campos; Danielle Nascimento Nogueira de Souza; Diego Fernandes Ximenes; Fernando Franco; Iuri Engel Francescutti; Juan Rodrigues Penna da Costa; Laís Gramacho Colares; Luiza Monteiro Paiva; Mariana Lopes da Silva; Patricia Daniele dos Santos Pita; Pedro Lameirão; Rodrigo Senne Capone; Tatiana Junger; Vinicius Portela