Contribuição previdenciária sobre descontos na folha de salários: uma interpretação à luz da “eficácia irradiante” dos d

A presente obra é síntese de período de reflexões e debates, acerca da previdência social e do mundo do trabalho.

Escrita a quatro mãos, disseca corpus iuris contestado na jurisprudência administrativa e nas cortes pátrias, acerca de tema evidentemente interdisciplinar, a conciliar o direito tributário com os ramos do direito constitucional, do direito previdenciário e do direito do trabalho.

Esta obra não somente debela a pandêmica política de confrontação fiscal, mas também fornece contributo para revelar-se a melhor dicção normativa do ordenamento jurídico brasileiro, a privilegiar e consubstanciar a opção mais nobre do projeto constitucional, de garantia de direitos fundamentais sociais, na espécie, da alimentação, do transporte e da previdência social.

Autores: Onofre Alves Batista Júnior e Paulo Roberto Coimbra Silva