A influência do CPC/15 sobre estruturas de leis esparsas baseadas no CPC/73

Código: 978-65-8602-512-5 Marca: Casa do Direito

3x de R$ 23,30

R$ 69,90

ou R$ 65,01 via Pix

Qtde: Comprar Disponibilidade: Imediata Aproveite! Restam apenas 9 unidades

Parcelas
- 1x de R$ 69,90 sem juros
- 2x de R$ 34,95 sem juros
- 3x de R$ 23,30 sem juros
R$ 65,01
R$ 69,90

O livro propõe premissas para auxiliar o intérprete a pôr em diálogo o CPC/15 e as estruturas de legislações esparsas baseadas no CPC/73, sob o ponto de vista sistêmico, em hipóteses nas quais os critérios e metacritérios tradicionais de solução de conflitos de normas parecem não apontar, de imediato, a soluções claras.

A tarefa realiza-se na perspectiva da extração da maior efetividade do sentido das normas, considerando que estamos diante da interpretação de normas de cunho processual. Sua estruturação não pretende condicionar a atividade interpretativa ao seu cumprimento prévio, eis que não há método apriorístico infalível.

Autora: Nadine Pires Salomon