A influência do CPC/15 sobre estruturas de leis esparsas baseadas no CPC/73

Código: 978-65-8602-512-5 Marca: Casa do Direito

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O livro propõe premissas para auxiliar o intérprete a pôr em diálogo o CPC/15 e as estruturas de legislações esparsas baseadas no CPC/73, sob o ponto de vista sistêmico, em hipóteses nas quais os critérios e metacritérios tradicionais de solução de conflitos de normas parecem não apontar, de imediato, a soluções claras.

A tarefa realiza-se na perspectiva da extração da maior efetividade do sentido das normas, considerando que estamos diante da interpretação de normas de cunho processual. Sua estruturação não pretende condicionar a atividade interpretativa ao seu cumprimento prévio, eis que não há método apriorístico infalível.

Autora: Nadine Pires Salomon