Direito eleitoral na era digital

Código: 978-85-9530-115-3 Marca: Casa do Direito

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O aumento no uso da internet ocorrido no Brasil nos últimos dez anos não deixou a política de lado. Na última década, a disseminação de redes sociais e outras ferramentas digitais de comunicação e de acesso à informação elevou a importância da internet nos processos políticos do país. Se campanhas eleitorais migram para onde os eleitores estão se informando e debatendo política, com a internet não seria diferente.

No Brasil, o quadro de mudanças legislativas recentes evidencia que cada vez mais haverá espaço para transformações na forma de fazer campanha. Nesse cenário, a crescente preocupação com o impacto que o uso da internet pode ter em processos político-eleitorais é uma tendência mundial. Exemplos não faltam, sendo a mais importante referência a eleição de Donald Trump para presidente dos Estados Unidos.

Estamos assistindo a migração para o marketing político do que já é praxe no marketing comercial: a utilização de dados pessoais para a personalização de conteúdos, que passam a atingir públicos segmentados por meio das ferramentas de direcionamento disponibilizadas pelas plataformas de internet.

Este contexto é o ponto de partida para esta obra. Ela surgiu como produto de um grupo de estudos organizado pela área de pesquisas sobre Informação e Política do InternetLab, centro independente de pesquisa em direito e tecnologia. A partir da noção de que era importante uma aproximação entre cabeças ligadas à prática do direito eleitoral, de um lado, e das políticas de internet, de outro, este grupo juntou pesquisadores do InternetLab e advogados eleitoralistas. Nossa intenção é que esta obra sirva como ponte entre estes dois conhecimentos especializados, estabelecendo um léxico e um mapeamento comum dos problemas jurídicos e dos riscos a direitos envolvidos.

ORG: Francisco Brito Cruz