Justiça tributária global: realidade, promessa e utopia

Código: 978-85-9530-263-1 Marca: Casa do Direito

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A quase um bilhão de seres humanos vem sendo negado o valor mínimo de subsistência, fixado pela linha internacional da pobreza. Ao mesmo tempo, nas mãos de alguns poucos que, por mera aleatoriedade, nasceram em nações desenvolvidas, concentra-se a maior parte da riqueza, acumulada de forma sem precedentes.

Embora ainda em estágio incipiente, tributaristas internacionais passaram a se preocupar em dar início ao necessário desenvolvimento de pesquisas sensíveis às demandas da justiça socioeconômica global.

No entanto, faltam trabalhos que estabeleçam, para o cenário além-fronteiras, uma relação bem definida entre tributação, necessidades básicas dos indivíduos e teorias da justiça. Como as robustas demandas firmadas em tratados internacionais de direitos humanos geram custos, há de ser encontrada uma fonte de financiamento capaz de fazer frente a elas.

O trabalho, ganhador do “Prêmio UFMG de Teses – Direito”, sugere que enquanto se adotar uma lógica de justiça global baseada na caridade, e não na obrigatoriedade (tal qual o fundamento do tributo), não será possível o rompimento com a trajetória de pobreza e exclusão desde muito experimentada.

Autora: Ludmila Mara Monteiro de Oliveira