70 grandes erros em licitações e contratos: teoria, legislação e jurisprudência

Código: 978-85-9530-316-4 Marca: Casa do Direito

3x de R$ 19,96

R$ 59,90

ou R$ 55,71 via Pix

Qtde: Comprar Disponibilidade: Imediata Aproveite! Restam apenas 5 unidades

Parcelas
- 1x de R$ 59,90 sem juros
- 2x de R$ 29,95 sem juros
- 3x de R$ 19,96 sem juros
R$ 55,71
R$ 59,90

Não se pode olvidar que a Lei geral de licitações é de 1993, acrescida de alterações supervenientes e do avanço do regramento sobre pregões em 2002; portanto, seu modo de evolução deriva da dinâmica das manifestações das consultorias jurídicas e das decisões dos órgãos de controle.

Essa carga jurisprudencial massiva pressiona a necessidade por atualização da qualificação dos operadores; não para acompanhar mudanças normativas, mas verdadeiras ‘mutações’ legais na leitura da redação dos dispositivos.

O que se percebe, não obstante, são a constância e a propagação massificada de seguidos erros comuns, que prejudicam a busca da finalidade do processo licitatório, a continuidade do serviço público, a busca da proposta mais vantajosa para a Administração, observada a tentativa de universalização da competição.

O leitor encontrará neste livro a explicação técnico-jurídica para 70 grandes erros em licitações e contratos, comuns na atuação massificada diária dos operadores, divididos em tópicos que permitem o acesso imediato apenas àquela dúvida pontual; ainda, carregados de grande número de decisões dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário, de modo a conferir segurança para o leitor quanto ao atual posicionamento dos Tribunais.

Autores: Eduardo Grossi Franco Neto e Thiago Elias Mauad de Abreu