Gastos Públicos e Imunidade Recíproca Financeira na Federação Brasileira

Código: 978-65-5932-224-4 Marca: Casa do Direito

3x de R$ 30,00

R$ 90,00

ou R$ 83,70 via Pix

Qtde: Comprar Disponibilidade: Imediata Estoque: 63 unidades

Parcelas
- 1x de R$ 90,00 sem juros
- 2x de R$ 45,00 sem juros
- 3x de R$ 30,00 sem juros
R$ 83,70
R$ 90,00

São várias as razões pelas quais recomendo a leitura atenciosa desta obra marcante: sistematização, dinamicidade, prevalência da consistência e da segurança impactando as normas financeiras de gastos e sua estrutura lógica. Tudo isso sem perder o mais importante, a liberdade e a democracia que o federalismo propicia na construção dos direitos e garantias fundamentais, inerentes ao Estado Democrático de Direito.

MISABEL ABREU MACHADO DERZI

Profa. Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG

Reverter a centralização brasileira exigirá um trabalho em diversas frentes. Conscientização da população, engajamento de governadores, de prefeitos e de parlamentares em defesa dessa causa e, sem dúvidas, provocações da doutrina, como esta que nos brinda Reinaldo Belli.

ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA

Ministro do Tribunal de Contas da União

Autor: Reinaldo Belli