Pejotização : o trabalhador como pessoa jurídica

Código: 978-65-5932-159-9 Marca:
3x de R$ 26,63
R$ 79,90
ou R$ 74,31 via Pix
Comprar Disponibilidade: Imediata Aproveite! Restam apenas 9 unidades
    • 1x de R$ 79,90 sem juros
    • 2x de R$ 39,95 sem juros
    • 3x de R$ 26,63 sem juros
  • R$ 74,31 Pix
  • R$ 79,90 Boleto Bancário
* Este prazo de entrega está considerando a disponibilidade do produto + prazo de entrega.

Você já ouviu falar sobre “pejotização”?

A exigência por parte dos empregadores para que os trabalhadores se tornem pessoas jurídicas e realizem a prestação de seus serviços, é conhecida como “pejotização”. Esta prática é uma realidade cada vez mais presente e merece uma regulamentação específica do ordenamento jurídico vigente.

Na segunda edição de Pejotização: o trabalhador como pessoa jurídica, além de discorrer um interessante debate sobre o tema, valendo-se da clareza e didática que lhe são peculiares, Leone Pereira defende que a prática é considerada uma fraude à legislação trabalhista, previdenciária e tributária, cabendo, quando da sua constatação, haver a desconsideração da pessoa jurídica e a configuração do vínculo empregatício do trabalhador com o tomador, como base no princípio da primazia da realidade. 

O tema, além de atual, é de relevância prática. Em suas páginas, o autor sustenta a possibilidade de uma saída plausível para a problemática da proliferação das “PJs”, sugerindo a edição de uma “Lei da Pejotização”, em que o princípio da proteção temperada ou mitigada possa ser aplicada. 

A temática guarda íntima relação entre Direito do Trabalho, o Direito Constitucional e os Direitos Fundamentais, o que justifica seu exame aprofundado, tendo em vista que encontra guarita em farta pesquisa jurisprudencial.

Admirado pelos alunos do Damásio, Leone Pereira se destacou com o seu Manual de Processo do Trabalho. Agora, apresenta a segunda edição de Pejotização: o trabalhador como pessoa jurídica, uma obra de extrema relevância no mercado de trabalho atual.

Autor: Leone Pereira

3x de R$ 26,63
R$ 79,90
ou R$ 74,31 via Pix
Comprar Disponibilidade: Imediata Aproveite! Restam apenas 9 unidades
Pague com
  • Pix
  • Pagar.me V2
Selos
  • Site Seguro

LETRAMENTO EDITORA E LIVRARIA LTDA - CNPJ: 19.916.663/0001-89 © Todos os direitos reservados. 2022


Para continuar, informe seu e-mail