Tributação e desigualdades de gênero e raça: como o sistema tributário discrimina as mulheres na tributação sobre os pro

Código: 978-65-5932-365-4 Marca: Casa do Direito

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Esta obra é resultado de uma pesquisa pioneira que lança luz sobre a relação entre tributação e as desigualdades de gênero e raça. Por meio de uma investigação inédita, demonstra-se de forma contundente que os produtos mais consumidos pelas mulheres, devido à responsabilização pelo trabalho de cuidado e às condições fisiológicas, são mais tributados do que produtos equivalentes majoritariamente consumidos pelos homens. A obra perpassa pela análise da regressividade tributária, pelas implicações atuais da divisão sexual do trabalho e do trabalho de cuidado desempenhado pelas mulheres, pela apresentação de dados dos gastos familiares por gênero e raça interseccionalmente, e, por fim, da investigação inédita das alíquotas dos produtos ligados ao trabalho de cuidado e da fisiologia feminina. A pesquisa enfrenta a falácia da neutralidade da tributação, demonstrando que o sistema tributário brasileiro discrimina as mulheres em geral, e de forma mais acentuada, as mulheres negras, em específico.

Autora: Luiza Machado de O. Menezes