Rendimentos de Tokens após ICOs: um estudo sobre a tributação da renda das pessoas físicas

Este livro aborda um tema tão complexo quanto disruptivo, que enfrentei com coragem e inovação. Na conjuntura atual, onde a economia digital avança a passos largos frente às normativas jurídicas, encontrar soluções legais que não apenas respeitem, mas também acompanhem tais avanços, representa um desafio formidável. Ao longo desta obra, não apenas aceitei esse desafio, mas também propus abordagens inovadoras e compatíveis com a magnitude dos problemas enfrentados, equilibrando  a legalidade e a constitucionalidade sem ceder a concessões impróprias.

Ao investigar as nuances da tributação de novas tecnologias, como os tokens digitais e as Initial Coin Offerings (ICOs), transcendi os métodos tradicionais de pesquisa em Direito Tributário, que frequentemente se limitam à revisão de literatura. O livro desvela como a tokenização e as tecnologias disruptivas, como a blockchain, estão redefinindo os paradigmas de negócios e captação de recursos. Através de uma análise profunda e detalhada, expus lacunas na legislação tributária brasileira em relação à tributação de ganhos provenientes de ICOs, propondo uma nova perspectiva prático-teórica de como esses rendimentos devem ser tratados fiscalmente. Com uma combinação única de rigor acadêmico e relevância prática, esta obra se posiciona na vanguarda do debate sobre a modernização da tributação na era digital.

Autora: Marília da Silva Cavagni