Manual de Direito Tributário - 2ª edição

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A presente obra é fruto de mais de 15 anos de magistério superior na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, e foi elaborada para dar suporte às aulas das disciplinas da graduação de Direito Tributário I e II, bem como para alunos do Mestrado e Doutorado. 

O Manual, agora revisado e atualizado à luz da EC 132/2023, lança luz sobre as noções fundamentais do Direito Tributário, e clarifica também temas controversos na doutrina e na jurisprudência – sempre com uma abordagem didática, acadêmica e minuciosa, que se alicerça na melhor doutrina. Esperamos, com isso, descortinar os caminhos para os juristas neófitos, e dar suporte àqueles mais experientes que buscam profundidade.

 

Autor: Onofre Alves Batista Júnior 

 

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