Mutação Constitucional e Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal

O presente livro visa analisar o sempre tormentoso fenômeno da mutação constitucional, assim entendido como o processo informal de mudança de normas constitucionais, sem alteração do seu texto. Para tanto, será realizada uma digressão histórica do instituto, desde seu surgimento na Alemanha de Bismark, no século XIX, passando pelos períodos pós-primeira e segunda-guerras, até os dias atuais. Posteriormente, o livro se aprofunda no atual estado da arte nas doutrinas de Brasil e Portugal, para então passar ao estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Serão analisadas as decisões proferidas pela Casa, uma a uma, para que sejam identificados os argumentos utilizados por aquela Corte, prodígia em sua utilização, para depois, então, promover o aprofundamento desses argumentos e buscar responder se justificam efetivamente a ocorrência das mutações constitucionais, a partir dos parâmetros apontados pela doutrina especializada trabalhada no texto, e nos próprios argumentos utilizados pelo Tribunal, sobretudo no que respeita aos métodos interpretativos empregados pela Corte. Ao longo do trabalho, também serão expostos gráficos que demonstram quantitativamente as ocorrências da mutação na jurisprudência da Corte, permitindo identificar a postura institucional e não somente teórica a seu respeito. Ao final, serão incluídos anexos com o tabelamento realizado, com os dados de todos aos acórdãos analisados, para futuras pesquisas de leitores interessados no aperfeiçoamento deste trabalho.

Autor: Danilo Marques Borges