Juízes fazem justiça? decisão judicial e democracia constitucional

Código: 978-65-5932-131-5 Marca: Casa do Direito

3x de R$ 26,33

R$ 79,00

ou R$ 73,47 via Pix

Qtde: Comprar Disponibilidade: Imediata Aproveite! Restam apenas 6 unidades

Parcelas
- 1x de R$ 79,00 sem juros
- 2x de R$ 39,50 sem juros
- 3x de R$ 26,33 sem juros
R$ 73,47
R$ 79,00

O direito posto nem sempre corresponderá àquilo que se entende por justo. Diante disso, uma escolha se coloca: ou a comunidade insiste no direito democraticamente construído ou o sacrifica em homenagem à justiça. Muito embora possa parecer heroica, a segunda alternativa gera consequências nefastas para qualquer democracia constitucional. Reconhecê-lo exige amadurecimento e sobriedade.

O mote literário desta obra é exatamente este: colaborar para que o Brasil amadureça enquanto sociedade e, então, abandone práticas antidemocráticas, por mais românticas que, a priori, possam parecer.

Esse é o ponto fulcral do trabalho: o dever de fundamentação das decisões judiciais. Com base nesse dever constitucional do magistrado, Maira examina a atividade jurisdicional no Brasil, estudando seu conteúdo e limites, propondo soluções.

– Fragmento do prefácio, escrito por Nelson Nery Jr.

[…] a erudição da obra não impede o didatismo, tampouco a inserção de temas atuais e de impacto imediato, como as recentes questões sobre a luta contra corrupção, a lava-jato e o ex-juiz Sergio Moro, talvez o exemplo mais presente no cotidiano de como é arriscado trocarmos a interpretação da lei por ideais de como fazer um mundo melhor, mais justo e menos corrupto...

– Fragmento da apresentação, escrito por Georges Abboud.

Também sob essa perspectiva, a obra cumpriu a relevante missão de constatar que a elevada indeterminabilidade do conceito de justiça, ao obstar a controlabilidade da decisão judicial nele baseada, deve ensejar objeções ao emprego do critério do justo, bem como de conceitos performáticos, enunciados semanticamente vazios através dos quais sobressaem o voluntarismo atrelado à intenção do julgador. Brilhantes, autora e obra, convidam à leitura atenta.

– Fragmento do posfácio, escrito por Pedro Serrano.

Autora: Maira Scavuzzi