Planejamento tributário: limites a partir de casos concretos
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Este não é mais um livro sobre o debate teórico do planejamento tributário. Aqui, os autores e as autoras foram chamados a expor suas premissas e, em seguida, a testá-las diante dos mesmos casos concretos, permitindo a quem lê confrontar as diferentes posições doutrinárias a partir de situações fáticas idênticas.
Para isso, todos os artigos seguem a mesma estrutura. Na primeira parte, cada participante apresenta seu conceito de planejamento tributário e responde se existem limites axiológicos e quais são os limites jurídicos ao planejamento tributário. Na segunda parte, aplica essas premissas a uma mesma operação: a redução de capital com devolução de bem ao sócio pessoa física, por valor contábil, seguida da alienação do bem a terceiro. A operação analisada se desdobra em cenários que variam o momento da redução, a existência e o destinatário de oferta vinculante e o destino dos recursos obtidos com a venda.
O formato da obra permitiu a elaboração de um Relatório Geral, consolidando as posições dos autores e autoras diante dos cenários, em leitura comparativa que mede convergências e divergências e aponta as variáveis que explicam a divergência. Busca-se, com isso, elevar o nível do debate, que passa a contar com uma base comum de comparação.
coord. Efigênio de Freitas Júnior; Fernando Brasil de Oliveira Pinto; Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic; Sergio André Rocha AUTORES: Alessandra Okuma; Alexandre Evaristo Pinto; Alexandre Iabrudi Catunda; Andrea Duek; Bruno Fajersztajn; Carlos Augusto Daniel Neto; Celso Costa; Daniel Ribeiro Silva; Edeli Pereira Bessa; Edison Carlos Fernandes; Eduardo Monteiro Cardoso; Efigênio de Freitas Júnior; Elidie Palma Bifano; Fernando Brasil de Oliveira Pinto; Fernando Daniel de Moura Fonseca; Gisele Barra Bossa; Isabelle Resende Alves Rocha; Itamar Artur Magalhães Alves Ruga; James Siqueira; Jandir Dalle Lucca; Jeferson Teodorovicz; Jorge Luís Cabral; Lívia da Silva Queiroz; Livia De Carli Germano; Luis Henrique Marotti Toselli; Luiz Paulo Romano; Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic; Marina Righi Rodrigues Lara; Natanael Martins; Paulo Roberto Riscado Junior; Rafael Taranto Malheiros; Raquel Novais; Ricardo Piza Di Giovanni; Roberto Duque Estrada; Roney Sandro Freire Corrêa; Sergio André Rocha; Sérgio Magalhães Lima; Thais de Barros Meira; Thais De Laurentiis
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