Introdução ao estudo do processo: fundamentos do garantismo processual brasileiro

Código: 978-65-86025-13-2 Marca: Casa do Direito

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Esta obra realiza um percurso histórico por modelos processuais desde o momento em que o direito processual alcançou sua dignidade científica, entendendo que o núcleo característico de um sistema processual reside fundamentalmente na relação entre os papéis atribuídos ao juiz e às partes.

Com esse propósito será realizado um escorço do formalismo processual moderno, em sua formação e desenvolvimento ulterior (contemporâneo). Em síntese, desnudando a influência do publicismo e alguns de seus mitos ao longo da história moderna do processo.

Com o cuidado em evitar abstrações sistemáticas descontextualizadas do modelo político, o trabalho não defende soluções "quimicamente puras" na conformação ou divisão de trabalhos (funções) no ambiente processual. Em contraste, visando a determinar o modelo processual brasileiro e alguns de seus desdobramentos, a normatividade é tomada como referente -logo, fator de constrangimento do intérprete/estudioso.

Autor: Mateus Costa Pereira