Justiça fiscal: estudos críticos de problemas atuais

Código: 978-65-86025-43-9 Marca: Casa do Direito

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O livro traz sete artigos acadêmicos sobre a temática da justiça fiscal, resultado de pesquisas no mestrado e doutorado em direito da UFPE. As bibliografias dos artigos publicados contemplam muito dos textos estudados, como também as pesquisas empíricas utilizadas como parâmetro, em especial, para a discussão da desigualdade de renda, concentração de riqueza e regressividade da tributação no Brasil.

Os artigos promovem uma discussão da tributação numa perspectiva interdisciplinar e procuram situar as questões tributárias em um patamar de relação Estado fiscal-cidadão, evitando as comuns discussões formais de direito tributário que envolvem exclusivamente os conflitos normativos da relação fisco-contribuinte, com vistas a desenvolver um estudo crítico e reflexivo sobre o papel da tributação nos Estados contemporâneos, bem como sobre a justiça fiscal, na perspectiva de receita e despesa públicas.

Autora: Luciana Grassano de Gouvêa Melo