A arbitragem na bolsa de valores de São Paulo (B3) e Madrid (BME)

O presente ensaio procurará fazer uma pesquisa analítica e crítica a respeito dos mercados financeiros no Brasil, maior mercado Latino Americano, e, também, europeu, procurando apresentar os seus mecanismos de controle e preceitos centrais obrigatórios.

A obra se divide em sete capítulos, sendo que no primeiro é apresentada a introdução da pesquisa, os elementos mais importantes que serão inicializados e a preparação do leitor para o entendimento do que se segue.

O segundo capítulo passa a tratar dos elementos de governança corporativa, com a conceituação do tema, a sua origem e naquilo que se calcam as suas práticas.

O capítulo seguinte observa a Arbitragem, meio extrajudicial de solução de conflitos muito bem sucedido na Europa e que passou a ser exigido no mercado financeiro do Estado de São Paulo, o qual responde com 45% (quarenta e cinco por cento) das riquezas Brasileiras especificamente na BM&F BOVESPA, atual B3 Brasil (Brasil, Bolsa, Balcão), em certas circunstâncias igualmente exploradas. O tema da Arbitragem, então, será bem esmiuçado, com a apresentação de seu conceito, vantagens e características.

O quarto capítulo trata da jurisdição do Anbima – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais - órgão de apoio aos representantes do mercado financeiro, e que produziu o seu Código de Auto-Regulamentação, aplicado aos agentes do mercado, e que busca a interação mais saudável entre os interessados.

O quinto capítulo fala do direito comparado tendo como pano de fundo o mercado financeiro europeu. Serão apresentadas as regras do mercado e as preocupações do órgão regulamentador de gerir um mercado igualmente equilibrado e sem descompassos. Serão colocados à mesa, além dos preceitos semelhantes aos da governança corporativa, os regramentos que estimulam o uso dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias, tal qual na B3 Brasil SA.

O sexto capítulo comporta reflexões e o espírito crítico em relação ao elemento condutor do agente que atua no mercado financeiro e, principalmente, nos conflitos a ele conexos: mais do que a riqueza e o dinheiro, a vaidade e o ego, como características que efetivamente movimentam esse ator.

Por último, a conclusão do presente trabalho é apresentada com as impressões aqui reunidas.

Autor: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme