Política fiscal e gênero

Código: 978-65-86025-49-1 Marca:
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O livro traz dez artigos sobre a temática política fiscal e gênero, e foi resultado das pesquisas apresentadas em grupo de trabalho no X Congresso da ABraSD de Sociologia do Direito.

A iniciativa é inovadora em dois aspectos: inova ao constituir uma linha de pesquisa tributária específica voltada às questões de gênero e ao levar os estudos de direito financeiro/tributário para o terreno institucional da sociologia do direito.

Com essa dupla inovação, busca-se, de modo consciente, quebrar um antigo tabu: o tabu de que o direito tributário regula exclusivamente o conflito fisco x contribuinte (concretizado nas ações que tramitam nos tribunais) e que deve ser preferencialmente pesquisado com a metodologia do normativismo conceitual.

Que com os estudos deste volume o leitor e a leitora possam se informar, se indignar e se inspirar na busca por políticas públicas inovadoras e transformadoras, no campo da tributação e das finanças públicas em geral.

ORGs: Luciana Grassano, Ana Pontes e Marciano Seabra

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