A nova execução fiscal

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A reforma do processo tributário, administrativo e judicial, não é uma opção, mas uma necessidade urgente e inevitável. O processo legislativo está em andamento, e a participação de todos – cidadãos em geral e operadores do direito – é fundamental. 

Que esta obra não seja apenas um exercício intelectual, mas um catalisador de mudanças; que as ideias ora apresentadas reverberem no Congresso Nacional. Que possamos, enfim, juntos, moldar um sistema processual tributário mais justo, racional e eficiente.

 

Coordenação-Geral:

Ministra Regina Helena Costa

Marcus Livio Gomes

Senador Efraim Filho

 

Coordenação-Executiva:

Talita Pimenta Felix

Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva

 

Organizadores:

Aristóteles de Queiroz Camara

João Henrique Chauffaille Grognet

 

Autores:

Adriana Moreira Bessa

Arnaldo Godoy

Carla Mendes Novo 

Cassiano Luiz Souza Moreira

Cristiano Luzes

Daniel Carnio Costa 

Daniel de Paiva Gomes 

Ediara de Souza Barreto 

Eduarda Gouveia Costa Tupiassu 

Eduardo de Paiva Gomes 

Eraldo Ramos Tavares Júnior 

Érico Teixeira Vinhosa Pinto 

Fernando Facury Scaff

Fernando Manchini Serenato

Filipe Aguiar de Barros 

Guilherme Gasbarro Loureiro

Gustavo Henrique Formolo 

Íris Vânia Santos Rosa 

João Aurino de Melo Filho

Marcelo Dantas Rosado Maia 

Marcelo Kosminsky 

Marcelo Rocha dos Santos 

Murilo Teixeira Avelino 

Nelton Agnaldo Moraes dos Santos 

Paulo Cesar Conrado 

Rafael Pandolfo 

Roberta Gomes 

Rodrigo Veiga Freire e Freire 

Zabetta Macarini Carmignani Gorissen

 

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