Fundamentos do direito tributário brasileiro

Código: 978-65-86025-88-0 Marca:
3x de R$ 21,33
R$ 64,00
Comprar Disponibilidade: Imediata Estoque: 16 unidades
    • 1x de R$ 64,00 sem juros
    • 2x de R$ 32,00 sem juros
    • 3x de R$ 21,33 sem juros
  • R$ 64,00 Boleto Bancário
* Este prazo de entrega está considerando a disponibilidade do produto + prazo de entrega.

Este livro é o início de um debate abrangente sobre o Direito Tributário Brasileiro, que se pretende publicar em três volumes. Neste primeiro, busca-se recolocar a questão sobre as razões pelas quais se pagam tributos e qual a natureza jurídica de tal dever.

Em grande medida, a finalidade buscada pelo autor foi insistir na humanização do fenômeno tributário, reposicionando o pagamento de tributos como um dever de cidadania, ambivalente por natureza, que oscila entre a proteção do interesse legítimo da sociedade na arrecadação tributária e aquele dos contribuintes, de não serem compelidos ao pagamento de tributos além dos limites postos pela Constituição Federal.

Autor: Sergio André Rocha

3x de R$ 21,33
R$ 64,00
Comprar Disponibilidade: Imediata Estoque: 16 unidades
Pague com
  • Pagar.me V2
Selos
  • Site Seguro

LETRAMENTO EDITORA E LIVRARIA LTDA - CNPJ: 19.916.663/0001-89 © Todos os direitos reservados. 2021