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A Desconstrução do Processo Justo

Código: 978-65-5932-218-3 Marca: Casa do Direito

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O volume 6 da "Coleção Devido Processo Legal", intitulado A desconstrução do Processo Justo apresenta a crítica ao pensamento instrumentalista do processo – e correntes congêneres – e a sua aproximação com o movimento neoconstitucionalista, robustecido pela adesão ao pensamento de Robert Alexy com relação aos direitos fundamentais. Dessa junção surgiu o conceito de “processo justo”, que seria, em miúdos, o meio necessário para que o juiz buscasse uma decisão justa. Como em uma autópsia, este livro busca revelar todas as fragilidades deste pensamento e as razões pelas quais ele não se alinha com a Constituição e as Leis vigentes no País.

A obra está dividida em oito capítulos que levarão o leitor ao exame pontual das aproximações entre o instrumentalismo e o neoconstitucionalismo, a formação do conceito de processo justo, a compreensão dos direitos fundamentais em sua perspectivamente puramente objetiva e os problemas decorrentes dessas compreensões.

O leitor está convidado para navegar por águas tormentosas, mas com a certeza de que a travessia é plenamente segura. O perigo, pelo contrário, está em não emcargar no navio do autor e naufragar em meio ao agitado oceano turvo do “processo justo”.

Autor: Antônio Carvalho Filho